O governo federal confirmou a prorrogação por mais 30 dias da desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol. Com a decisão, anunciada na noite de segunda-feira (9), os consumidores não terão a cobrança desses tributos retomada nesta terça-feira (10), como estava previsto inicialmente.
A medida foi oficializada pelo Decreto nº 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
💰 O QUE CONTINUA VALENDO?
Com a prorrogação, permanecem zeradas as seguintes cobranças:
⛽ Gasolina:
-
PIS/Pasep e Cofins: R$ 0,79 por litro.
-
Cide: R$ 0,10 por litro.
-
Total da desoneração: R$ 0,89 por litro de gasolina pura.
🌱 Etanol hidratado:
-
PIS/Pasep e Cofins continuam zerados.
-
Desoneração equivalente a R$ 0,19 por litro.
Além disso, o governo manteve a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada aos produtores e cooperativas do setor.
📅 ATÉ QUANDO VALE A PRORROGAÇÃO?
Os benefícios tributários permanecem em vigor até 9 de dezembro de 2026. Portanto, não haverá retomada automática dessas cobranças nesta terça-feira (10).
⚠️ O QUE MOTIVOU A DECISÃO?
Segundo o governo federal, a prorrogação busca evitar pressões inflacionárias e reduzir possíveis impactos da alta dos preços internacionais do petróleo, em meio ao conflito no Oriente Médio.
A medida também pretende preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
📌 E O PREÇO NA BOMBA?
A manutenção dos impostos zerados evita a retomada da cobrança federal prevista para esta terça-feira. Entretanto, isso não significa necessariamente redução no preço dos combustíveis, já que os valores nas bombas também dependem dos custos de distribuição, comercialização e das condições do mercado.
📰 Fonte: Casa Civil, Ministério da Fazenda e Agência Reuters.
📷 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil (arquivo).
Informações atualizadas em 10/11/2026.
Fontes para conferência:
