Uma ocorrência de violência doméstica, lesão corporal contra a mulher e resistência mobilizou a Polícia Militar e uma equipe do SAMU na manhã deste domingo (13), em Palotina, no Oeste do Paraná.
Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 9h, as equipes foram acionadas para atender uma situação de violência doméstica. Ao chegarem ao endereço, os policiais constataram que os dois envolvidos apresentavam lesões.
A mulher apresentava um hematoma na região do rosto, enquanto o homem tinha alguns arranhões pelo corpo. Conforme o relato policial, ambos apresentavam sinais visíveis de embriaguez e forte odor etílico.
Durante o atendimento, o homem informou aos policiais que possuía uma arma de fogo registrada, que estaria guardada em uma residência. A informação foi registrada pela equipe e seria apresentada à autoridade policial responsável pelo caso.
Atendimento médico e resistência
Diante da situação, os envolvidos foram encaminhados ao hospital para atendimento médico e realização dos respectivos laudos de lesões corporais, documentos que poderão auxiliar na apuração dos fatos.
Após o atendimento hospitalar, os envolvidos seriam apresentados à autoridade policial judiciária na Central de Flagrantes.
Ainda de acordo com a PM, durante a permanência no hospital, o homem passou a não colaborar com a equipe, sendo necessária uma intervenção policial. Para garantir a segurança dos envolvidos, dos policiais e das demais pessoas que estavam no ambiente hospitalar, foi necessário o uso de algemas.
Durante a intervenção, o celular que estava no bolso do homem foi desligado e apreendido pelos policiais. O aparelho deverá ser entregue na delegacia à equipe de plantão da Polícia Judiciária, para as providências cabíveis.
Investigação deverá esclarecer as circunstâncias
A ocorrência foi encaminhada para apreciação da autoridade policial, que deverá analisar as circunstâncias da agressão, as lesões apresentadas pelos envolvidos e a possível configuração dos crimes registrados no boletim.
A lesão corporal praticada contra a mulher em contexto de violência doméstica pode resultar em responsabilização criminal, cuja definição depende das circunstâncias apuradas, dos laudos médicos, dos depoimentos e das demais provas reunidas durante a investigação.
Já a resistência, prevista no artigo 329 do Código Penal, ocorre quando alguém se opõe à execução de ato legal mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo. A pena prevista é de detenção de dois meses a dois anos, podendo ser aplicada também multa quando o ato, em razão da resistência, não é executado.
No entanto, o enquadramento definitivo e eventual condenação dependem da análise da autoridade policial e do Poder Judiciário.
A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar do Paraná (PMPR), 5º CRPM, 31º BPM, 2ª Companhia de Palotina, equipe RPA.
