Na manhã desta terça-feira, 15 de julho, uma moradora da cidade de Cafelândia entrou em contato com a reportagem local para relatar um comportamento preocupante de seu vizinho, que está queimando lixos e entulhos na via pública, colocando em risco a saúde da comunidade e do meio ambiente.
A prática de queimar lixo doméstico, ainda comum em muitas cidades, é não apenas prejudicial ao meio ambiente, mas também CRIMINOSA. A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, tipifica como crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.” Portanto, queimar lixo emite poluentes na forma de fumaça que podem provocar doenças respiratórias, bem como causar a morte de fauna e flora ao redor.
As consequências legais para essa prática podem ser severas. Se o ato de queimar resíduos for considerado intencional, a pena pode variar de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Mesmo que a queima ocorra de forma culposa, ou seja, sem intenção de poluir, as penalidades ainda consistem em detenção de seis meses a um ano e multa. Isso demonstra a gravidade da ação e a necessidade de conscientização da população.
Além disso, a fumaça gerada pela queima de qualquer material, mesmo natural, pode ser extremamente prejudicial. Estudos já mostraram que a inalação de fumaça proveniente da queima de vegetais pode desencadear inflamações e até contribuir para doenças mais graves, como o câncer.
Diante desse cenário, é essencial encontrar alternativas para se desfazer do lixo doméstico. Algumas sugestões incluem:
1. **Separação de Materiais**: Reciclar papel, vidro, metal e plástico.
2. **Compostagem**: Utilizar resíduos orgânicos para produzir adubo.
3. **Entulho**: Para pequenas quantidades, ramos e folhas podem ser ensacados e retirados pelo serviço de coleta. Para grandes volumes, é recomendado contratar uma caçamba.
Se você testemunhar alguém queimando lixo, tente dialogar e informar sobre a ilegalidade e os riscos dessa prática. Caso a pessoa se recuse a colaborar, é aconselhável realizar uma denúncia à Delegacia ou à Secretaria de Meio Ambiente do município.
Proteger o meio ambiente e a saúde da comunidade é dever de todos. A prática de queimar lixo não apenas prejudica o nosso ar e o nosso solo, mas também infringe a lei. É hora de agir e promover mudanças positivas em Cafelândia!
