O fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil são debatidos nesta terça-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A audiência pública está marcada para as 14h, no plenário 1, e reúne representantes de confederações de diferentes setores da economia.
Foram convidados integrantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
A CCJ analisa duas propostas sobre o tema. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25 prevê a adoção de uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso. Já a PEC 221/19 propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas.
A audiência foi solicitada pelo deputado Paulo Azi (União-BA), relator das propostas. Segundo ele, o debate é uma etapa importante para avaliar a constitucionalidade e a juridicidade dos textos.
O parlamentar também afirma que as medidas buscam equilibrar a sustentabilidade econômica com o direito ao lazer, à convivência familiar e à saúde.
Fonte : Catve
Repórter : Vinícius Cardoso
